Os diferentes incentivos fiscais administrados pela Suframa sempre geraram inúmeras dúvidas nos empresários e profissionais de diferentes segmentos do Estado. E para ter mais esclarecimentos sobre esses serviços que podem resultar em redução de tributos federais, estaduais ou municipais, um grande número de empreendedores e lideranças de várias instituições participou, durante a quarta-feira, 20, do ‘Seminário sobre Engenharia e Planejamento Tributário dos Incentivos Fiscais administrados pela Suframa no Acre’.
Evento, realizado na sede da Federação das Indústrias, contou com quatro palestrantes, todos coordenadores e especialistas da Suframa - Foto/Assessoria FIEAC
O evento, realizado na sede da Federação das Indústrias, contou com quatro palestrantes, todos coordenadores e especialistas da Suframa, que tiveram oportunidade de detalhar aos presentes os diferentes tipos de operações que podem ser realizados, a incidência e a taxa dos principais impostos, custos fixos e variáveis, entre muitas outras questões dos diversos marcos regulatórios.
Presente à abertura do evento, o presidente da FIEAC, José Adriano, ressaltou a necessidade de estimular os empresários a acreditarem que esses incentivos administrados pela Suframa são de propriedade deles. “Eles podem fazer uso e esse é o momento de refletirmos sobre como vamos acessar esses incentivos para melhorar nossas condições, garantindo o equilíbrio entre as regiões da Amazônia, em relação à Sul e Sudeste. Esperamos que, no mandato do novo superintendente da Suframa, tenhamos uma visão muito maior dentro da nossa região, e não centrada somente no Estado do Amazonas”, acrescentou.
Seminário foi organizado por diversas instituições. Além da Suframa, foram parceiros o governo do Estado, FIEAC, Fecomércio, Federacre, FAEAC, Sebrae, Acisa, CRC-AC, CRA-AC, Ascontacre e Sescap - Foto/Assessoria FIEAC
Para o superintendente do Sebrae no Acre e presidente da Fecomércio em exercício, Marcos Lameira, é de suma importância defender a ampliação de benefícios fiscais para o Estado. “Necessitamos desse tratamento diferenciado, uma vez que vivemos em locais isolados, onde temos dificuldade de fazer aquisição de mercadorias. As Áreas de Livre Comércio (ALCs) foram criadas com o objetivo de estender os benefícios da Suframa. Esses incentivos atribuídos aos empresários não são, de fato, para os empreendedores, mas para a população, já que os beneficiados devem ser os consumidores”, frisou Lameira.
Primeira palestrante do evento, Ana Maria Souza, coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, fez questão de esclarecer, de início, que o empresário, ao apresentar um projeto à Superintendência da Zona Franca de Manaus, não tem acesso a nenhum recurso financeiro. “Nós trabalhamos com incentivo fiscal, e não financeiro, a exemplo da Sudam, que dá incentivo ao CNPJ”, pontuou.
Um grande número de empreendedores e lideranças de várias instituições participou do seminário - Foto/Assessoria FIEAC
Ana Maria destacou que, no próximo dia 9 de março, completará 25 anos de instalação das Áreas de Livre Comércio de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, e é necessário que seja feita uma reflexão se a legislação atualmente atende às demandas da região depois de mais de duas décadas. “Precisamos constatar o que esse marco regulatório dessas ALCs conseguiu efetivamente impulsionar. E fazemos a mesma crítica à Zona Franca de Manaus, que completará em 2019 52 anos. Temos que fazer uma autoanálise e ver até que ponto essa legislação atende [aos anseios]”, salientou.
Também palestrante do evento, Leonardo Costa, coordenador-geral de Planejamento e Programação Orçamentária da Suframa, apresentou aos empresários os incentivos ficais relacionados ao IPI, PIS e COFINS. Na sequência, foi a vez de Ícaro Sevalho, coordenador-geral de Importação e Exportação da Suframa, falar sobre incentivos fiscais e operacionalização sobre mercadoria estrangeira utilizando o regime de ALC. Para fechar o evento, Claudino Lobo, superintendente-adjunto de Projetos da Suframa, explicou aos presentes, de forma didática, a forma como devem ser elaborados os projetos direcionados à Superintendência.
Maria Thereza Costa Alves, coordenadora da Suframa em Rio Branco, afirmou que a Superintendência tem estabelecido, ao longo dos anos, grandes parcerias com as federações e associações do Estado. “Por isso a importância de promovermos esse evento. E nosso trabalho, na Coordenação, terá continuidade após esse seminário. Estamos de portas abertas para receber toda a sociedade e os empresários para que possamos sanar quaisquer dúvidas e viabilizar ainda grandes projetos em parcerias aqui no Acre”, assinalou.
“Evento esclarecedor para todos os segmentos”, diz empresário
O empresário Diones Cley Gomes compareceu ao seminário e aprovou a iniciativa promovida por diversas instituições no sentido de levar esclarecimentos aos empreendedores sobre incentivos administrados pela Suframa. “É um encontro primordial para empresários do setor de serviços, indústria e profissionais que atuam na área. Precisamos ter ciência da legislação que estamos submetidos ao adquirirmos, no meu caso, produtos com preços mais vantajosos para que eu possa competir no mercado. Temos que ter domínio de toda essa didática e uma visão geral desse mecanismo importante que é a Suframa”, ressaltou.
O seminário foi organizado por diversas instituições. Além da Suframa, foram parceiros o governo do Estado, FIEAC, Fecomércio, Federacre, FAEAC, Sebrae, Acisa, CRC-AC, CRA-AC, Ascontacre e Sescap.
