Lideranças de sindicatos patronais da indústria no Acre participaram, na tarde da última terça-feira, 29, de uma oficina que teve como tema “Convenção Coletiva”. A advogada Daniele Azevedo de Souza Capobianco foi a instrutora do evento, realizado por meio de uma parceria entre Federação das Indústrias do Estado (FIEAC) e CNI, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA).
Em sua explanação, Capobianco detalhou a Organização Sindical e os principais elementos da negociação coletiva, fez uma abordagem sobre as mudanças que esses trâmites passaram no período pré e pós Reforma Trabalhista, além de comentar sobre o ambiente desafiador e de complexidade crescente para os líderes sindicais.
Embora tenha formação jurídica, a instrutora deixou claro, já no início da oficina, que a ideia não era falar o ‘juridiquês’, mas sim levar uma mensagem bastante simples e acessível a todos os participantes do evento.
“Existem dois instrumentos de negociação, sendo um deles o acordo coletivo e o outro, a convenção coletiva de trabalho. A diferença primordial entre esses dois instrumentos, que têm o mesmo efeito, são os atores da negociação. A convenção coletiva é celebrada com um outro sindicato, um patronal e um laboral que negociam para toda a categoria. Já o acordo coletivo tem o sindicato laboral presente, no entanto, do outro lado, há uma empresa ou grupo de empreendimentos que negociam condições específicas para aquele número de empregados”, exemplificou Capobianco.
Oficina foi realizada na tarde da última terça-feira, 29, no Espaço Sindical, em Rio Branco - Foto/Assessoria FIEAC
A instrutora salientou, ainda, que uma mudança significativa na Reforma Trabalhista foi o entendimento de que o acordo coletivo sempre prevalecerá sobre os termos da convenção. “E isso traz reflexos importantes para todas as categorias, pois há uma série de riscos e oportunidades com relação à essa mudança na lei”, acrescentou a advogada.
Presente ao evento realizado no Espaço Sindical, o presidente do Sindicato da Indústria da Areia, Argila e Laterita do Estado do Acre (Sindmineral), João Paulo de Assis Pereira, enalteceu a importância de se colocar em discussão os acordos trabalhistas. “É um tema que sempre gera dúvidas nos empresários. A FIEAC e a CNI, através do PDA, estão de parabéns por nos proporcionarem um aprendizado maior nessa área”, pontuou.
Augusto Nepomucena, presidente do Sindicato da Indústrias do Móveis do Estado (Sindmóveis), também aprovou a oficina. “São esclarecimentos que todas as lideranças e empresários precisam ter. Por isso fiz questão de vir pessoalmente ao evento e adquirir todas essas informações essenciais para se estabelecer uma boa Negociação Coletiva para o setor que represento”, frisou Nepomucena.
Sobre o PDA – O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) é uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para aprimorar a atuação dos sindicatos e fortalecer seu vínculo com as indústrias, as federações estaduais e a CNI. As ocorrem em cinco eixos: mobilização e relacionamento sindical, gestão sindical, formação de líderes e executivos sindicais, inteligência sindical e serviços do sindicato.
