Há muito tempo temos ouvido, discutido e almejado por uma reformulação tributária no Brasil. Com aprovação da reforma da previdência, estaremos em momento oportuno e esperamos que as propostas de reforma tributária, em tramitação na Câmara e no Senado, possam avançar também, sendo o próximo passo para que tenhamos um ambiente mais favorável para os negócios.
Não dá mais para lidar com elevada carga e não há espaço para criação de mais tributos. Precisamos de um sistema eficiente e que garanta retorno à sociedade. É inconcebível tributar investimentos, como a compra de equipamentos, lidar com alta carga tributária sobre medicamentos, que chega a 33%, enquanto certos países possuem média de 6%, sobre bens que serão exportados, o que enfraquece a competitividade no mercado internacional, e pesados custos incidentes na folha de pagamento, que prejudicam a geração de novos empregos.
Na década de 1950, o Brasil tinha uma participação de 2,6% no comércio internacional e nos últimos 40 anos tem oscilado entre 1 e 1,2%. Enquanto isso, no mesmo período, a China elevou sua participação de 0,67% para 12%.
A alta carga tributária enfraquece o empreendedorismo, a atração de investimentos, a competitividade das empresas e diminui o poder de compra da população.
O sistema tributário brasileiro é ineficiente, oneroso, burocrático, complexo, com perfil fiscalista e arrecadatório. Por exemplo, temos quase 100 tributos e 27 diferentes legislações para o ICMS.
Sabemos que não é fácil efetivar mudanças que afetam interesses, mas são necessárias, a exemplo de países que souberam aproveitar as oportunidades e construíram sistemas modernos e eficientes.
O Brasil não precisa de protagonismo político, seja do governo federal, da Câmara ou do Senado. Precisamos harmonizar forças, buscar convergências, equilíbrio e aprimoramentos que apresentem avanços que representem os anseios da população.
Alguns pontos são base para implantação de um sistema mais moderno e eficiente: limite no índice da carga tributária, para que não haja aumento ou criação de novos tributos, desoneração, simplificação, remoção da cumulatividade, eliminação de insegurança jurídica e desenvolvimento regional.
Esperamos que consigamos alcançar um novo ambiente no Brasil com a efetivação das reformas, proporcionando um país mais competitivo, com sistema justo e crescimento sustentável.
*Paulo Afonso Ferreira é vice-presidente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
O artigo foi publicado no jornal O Popular
Fonte: Agência CNI
