A Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) realizou, nesta quinta-feira (3), o Seminário Licenciamento, Regularização e Desenvolvimento dos Setores Produtivos do Acre. O encontro reuniu representantes de instituições públicas, lideranças empresariais e integrantes de diferentes segmentos para discutir procedimentos, desafios e orientações relacionados à regularização das atividades econômicas no estado.
Realizado no auditório da FIEAC, o evento buscou ampliar o diálogo técnico e institucional entre os órgãos responsáveis pelos processos de licenciamento e os segmentos industriais, minerário, florestal, cerâmico, da construção civil, pavimentação e infraestrutura. A iniciativa também teve como foco contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica e para um ambiente de negócios mais favorável ao desenvolvimento sustentável do Acre.
Durante a abertura, o presidente em exercício da FIEAC, João Paulo de Assis Pereira, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância de manter uma aproximação permanente entre o poder público e o setor produtivo. “Temos que ter um diálogo permanente com essas instituições para encontrarmos formas de agilizar trâmites, melhorar os processos e sempre levar em consideração o meio ambiente e a sustentabilidade”, frisou.
Presente ao encontro, a secretária Municipal de Meio Ambiente, Flaviane Stedille, destacou a oportunidade de promover a troca de experiências entre os diferentes órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental nas esferas municipal, estadual e federal. “Uma oportunidade excelente para que a população e os empreendedores pudessem tirar dúvidas, explicar suas dificuldades para que possamos avançar visando o fortalecimento do ambiente de negócios”, pontuou.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, também enfatizou a relevância da iniciativa. “Viemos para falar um pouco das ações da Sema, especificamente dessa regulamentação das normas ambientais, que causam impacto para a produção e os setores de indústria, comércio e serviços”, acrescentou.
O seminário contou ainda com a participação do presidente do Fórum Empresarial e Inovação e Desenvolvimento do Acre e da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, Assuero Veronez; diretores da FIEAC; presidentes de sindicatos industriais; representantes de órgãos públicos; empreendedores; estudantes e profissionais de diferentes áreas.
Conhecimento e orientação técnica
A programação reuniu especialistas do Ibama, Imac, Agência Nacional de Mineração (ANM), Serviço Geológico do Brasil (SGB), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco (Semeia) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Abrindo o ciclo de apresentações, o analista ambiental do Ibama, Francisco Missias da Conceição Lopes, abordou o Cadastro Técnico Federal e o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras, com destaque para obrigações, responsabilidades e consequências legais relacionadas ao cumprimento da legislação ambiental.
Na sequência, representantes da Agência Nacional de Mineração trataram da regulação do setor mineral e da busca por maior eficiência nos processos administrativos. Participaram da exposição o gerente regional da ANM/RO-AC, Antônio Teotônio de Souza Neto, o especialista em recursos minerais Patrick Ferreira Demuner e o especialista em recursos minerais e geologia Ailson Ribeiro Rodrigues Junior, que apresentaram orientações sobre os procedimentos relacionados à atividade minerária.
O Serviço Geológico do Brasil também esteve em pauta, com uma apresentação sobre a atuação da instituição e a atualização geológica do Acre. O conteúdo foi conduzido pelo chefe de residência do SGB, Marcelo Macedo Guimarães, e pelo geólogo Carlos Eduardo Santos de Oliveira. Os especialistas compartilharam informações sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão e sua contribuição para o conhecimento geológico e o planejamento das atividades produtivas no estado.
Outro assunto de destaque foi a relação entre licenciamento ambiental e patrimônio cultural, tema apresentado pela superintendente do Iphan no Acre, Antônia Barbosa, e pelo chefe da Divisão Técnica, Gabriel Miranda.
O encontro prosseguiu com uma abordagem sobre o licenciamento ambiental municipal, apresentada pelo engenheiro florestal e chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental de Rio Branco, Cledson Reis. Ele tratou de procedimentos, obrigações e orientações voltadas aos diferentes segmentos econômicos.
Representando o Governo do Estado, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, apresentou novos procedimentos e orientações aos empreendedores relacionados ao licenciamento ambiental.
Encerrando o ciclo de apresentações, a diretora de Infraestrutura, Indústria e Serviço do Imac, Cinara de Melo Cordeiro, e a diretora de Licenciamento Ambiental, Cristiane Oliveira, abordaram aspectos do licenciamento ambiental dos setores produtivos no Acre e reforçaram a importância da regularização das atividades econômicas em conformidade com a legislação vigente.
