Os deputados estaduais Pedro Longo e Eduardo Ribeiro apresentaram, na tarde de terça-feira, 16 de julho, a representantes do setor produtivo, em reunião na Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), quatro Projetos de Lei de modernização da legislação ambiental, que foram aprovados por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
De acordo com Eduardo Ribeiro, relator dos PLs, os temas abordados tratam de licenciamento ambiental, compensação ambiental e regularização fundiária. “São projetos que são importantes para que o Estado do Acre cada vez mais se desenvolva de forma sustentável, com geração de emprego e renda. A expectativa daqui para frente é pela sanção do governador Gladson Cameli”, destacou.
Presidente da Comissão Especial que analisou os projetos, o deputado Pedro Longo afirma que os PLs simplificam o licenciamento ambiental, ajudam na regularização fundiária e na solução dos embargos ambientais, que afetam muito os produtores.
“A intenção, de uma maneira geral, é fazer com que os nossos produtores rurais, principalmente aqueles da agricultura familiar, possam se desenvolver, obter a sua renda e viver com indignidade. São avanços importantes e estamos agora no aguardo sanção do governador para que esses projetos de lei aprovados se transformem efetivamente em legislação vigente”, pontuou.
Para o parlamentar, é importante apresentar os projetos de lei ao setor produtivo, que representa segmentos que buscam o desenvolvimento econômico do Acre. “Recebemos o apoio das federações, especialmente da Agricultura, da Indústria e do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre. Não conseguimos ainda contemplar tudo o que seria necessário, mas há avanços significativos”, salientou Longo.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado Acre (Faeac), Assuero Veronez, os projetos são esperados há muitos anos e havia uma lacuna para modernização da legislação ambiental. “Precisávamos adequar, modernizar essas leis, tornar mais ágil o processo de licenciamento, que também é outro obstáculo que nós temos. Não está se resolvendo tudo, mas é um avanço que precisávamos para começar uma discussão em outro patamar e realmente permitir que os investimentos sejam atraídos pelos empresários do Estado”, ressaltou.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), José Adriano, entende que os PLs contemplam parte dos anseios do setor produtivo, que busca desburocratizar e dar celeridade em procedimentos que visem o desenvolvimento sustentável. “Por isso somos gratos à Aleac, que tem mantido um diálogo aberto e respeitoso com as federações e demais instituições da iniciativa privada. Estamos confiantes na sanção dos projetos pelo governador Gladson Cameli”, frisou o empresário.
