Documento foi lançado pela CNI e reúne informações importantes sobre todas as etapas do processo e como acompanhar os pedidos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Imagine que você é um inventor genial e acabou de criar um tênis que amarra sozinho. Para proteger essa ideia, é preciso que se tenha a patente, um certificado que garante ao criador o direito exclusivo de explorá-la comercialmente por um tempo determinado, impedindo que outros copiem ou vendam sua ideia sem permissão.
Para ajudar as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) sobre o funcionamento da proteção patentária no Brasil, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o escritório Di Blasi, Parente e Advogados Associados, lançam a cartilha “Depósito de Patentes para MPMEs: Introdução ao processo de proteção por patentes”.
O superintendente de Política Industrial da CNI, Fabrício Silveira, explica que o objetivo da cartilha é contribuir para que mais empresas transformem conhecimento em ativos protegidos, inovação em valor econômico e tecnologia em vantagem competitiva sustentável.
“Essa forma de proteger o esforço de quem inova faz parte da propriedade intelectual, um ativo intangível e estratégico para o fortalecimento da indústria nacional. Queremos aproximar a indústria brasileira do sistema de patentes, oferecendo informações práticas e acessíveis sobre o funcionamento da proteção patentária, seus benefícios e suas etapas”, destaca Fabrício Silveira.
O documento reúne conceitos fundamentais de Propriedade Industrial, apresenta os principais requisitos de patenteabilidade e traz, de forma estruturada, as etapas do procedimento de depósito e acompanhamento de pedidos de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
“A cartilha foi desenvolvida para tornar o sistema de patentes mais acessível a empresas, inventores, pesquisadores, profissionais da área técnica e demais interessados, reunindo informações em linguagem clara e organizada para apoiar quem deseja proteger uma invenção”, explica o superintendente de Política Industrial da CNI.
Embora o sistema brasileiro de propriedade industrial tenha registrado avanços nos últimos anos, ainda há desafios para ampliar o uso das patentes pelas empresas nacionais. Segundo a CNI, cerca de 80% dos depósitos de patentes realizados no Brasil são feitos por não residentes, evidenciando que muitas empresas brasileiras ainda inovam sem proteger adequadamente seus ativos de propriedade intelectual.
Com o crescimento dos pedidos de patentes, a analista da CNI, Clarissa Garcia Pereira, explica que uma das preocupações foi trazer para a cartilha informações claras e acessíveis sobre o sistema de patentes e esclarecer dúvidas frequentes sobre o que pode e o que não pode ser patenteado no Brasil.
“Abordamos temas essenciais para a tomada de decisão estratégica, como a diferença entre patente de invenção e modelo de utilidade, a importância da busca de anterioridades, os requisitos legais de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, bem como aspectos práticos relacionados a prazos, anuidades, publicações oficiais e acompanhamento processual”, destaca Clarissa.
O documento também explica sobre as estratégias de proteção no exterior, incluindo o Sistema do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, sigla em inglês).
Conheça o documento na íntegra.
