Lei Rouanet – Benefícios para a sua empresa
Saiba como apoiar um projeto cultural pode, além de incentivar o setor, ter impacto na saúde do seu negócio. A cultura é a expressão de um povo. É por meio dela que podemos conhecer a história, os costumes, os anseios e o resultado dessas possibilidades traduzidas em arte. É como eternizar as pessoas, suas histórias […]
Contribuição Sindical
A Contribuição Sindical tem por finalidade o custeio de atividades essenciais das entidades sindicais, permitindo preservar sua autonomia, assegurando que possam defender os interesses das categorias, representando-as perante autoridades, órgãos governamentais e fóruns de deliberação, além de firmar convênios e parcerias. Com a redação dada aos arts. 578 e 579 da CLT, pela Lei 13.467/17, […]
Contribuição Confederativa Patronal Industrial
A Contribuição Confederativa Patronal Industrial – CCPI incide sobre a folha de pagamento da empresa e está dividida em faixas. Do montante arrecadado com a contribuição confederativa patronal industrial, 55% ficam com o sindicato de sua atividade econômica, 40% com a Federação da Indústria de seu Estado e 5% com a Confederação Nacional da Indústria […]
Regulamento para Contratações e Alienações
Micro e Pequenas Empresas
Consulta à Base da Legislação Federal: https://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf http://www.presidencia.gov.br/legislacao Documentos para download: Lei Nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001 – Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao micro-empreendedor, altera dispositivos das Leis nos 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de […]
Leis de Incentivo à Indústria
Consulta à Base da Legislação Federal: https://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf http://www.presidencia.gov.br/legislacao Decretos e Leis: Decreto Nº 4.196 de 1º de outubro de 2001 – Dispõe sobre o Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tributário para Empresas, Cooperativas e Associações de Produtores dos Setores Industrial, Agro-Industrial, Florestal, Extrativo-Vegetal e Industrial Turística do Estado do Acre, instituído através da Lei […]
Legislação Tributária
Consulta à Base da Legislação Federal: https://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf http://www.presidencia.gov.br/legislacao Documentos para download: Certificados de Origemhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/CertOrigem.htm CIDE/Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômicohttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/CideUniversidadeEmpresa.htm Código Tributário Nacionalhttp://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/codtributnaci/ctn.htm Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/ContSocSLL.htm Dívida Ativahttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/DividaAtiva.htm Importaçãohttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/Importacao.htm Imposto sobre a Rendahttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/ImpSobRen.htm Incentivos Fiscaishttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/IncFis.htm Incentivos Fiscais – Imposto […]
Legislação Trabalhista
Consulta à Base da Legislação Federal: https://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf http://www.presidencia.gov.br/legislacao Documentos para download: Decreto Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho Lei Nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000 – Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de […]
Agenda Legislativa
A Agenda Legislativa da Indústria da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI 2012 chega à sua 17ª edição. É hoje importante instrumento para o diálogo sistemático e transparente da Indústria com o Congresso Nacional, governo federal e sociedade civil. O documento retrata proposições que impactam a competitividade do setor produtivo nacional e o ambiente de […]
Posto de Informações BNDES
O BNDES, para apoiar as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), estabeleceu parceria com a FIEAC para a criação de um Posto de Informações, com o objetivo de divulgar informações sobre suas formas de financiamento. Instalado nas dependências da FIEAC, tem as seguintes atribuições: Desenvolver, em articulação com o BNDES, parceria com agentes financeiros atuantes […]
