07 Setembro 2017 In Notícias

Apesar de existirem há pouco mais de uma década no Brasil, as Parcerias-Público-Privadas (PPPs) ainda são consideradas uma alternativa recente de contratação entre o setor público e a iniciativa privada para relacionamentos de longo prazo. O instituto da PPP introduz uma série de desafios e inovações no ambiente de contratação pública, que precisam de esforços explícitos para serem compreendidos e aproveitados.

Para esclarecer estes desafios e inovações, a Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) e a Prefeitura de Rio Branco realizaram no último sábado, 02, o workshop sobre PPPS, com o consultor Bruno Pereira - expert em direito constitucional e público e sócio da empresa Radar PPP.

O especialista explicou, para empresários e gestores, sobre o ciclo de vida das PPPs; a situação delas no Brasil; e de que maneira elas podem ser implementadas na capital acreana.

O município de Rio Branco tem acompanhado as políticas de desenvolvimento que estão sendo implementadas com o objetivo de criar novas alternativas para o enfrentamento à crise que atinge fortemente os entes subnacionais.

"As Parcerias-Público-Privadas deverão possibilitar a modelagem de projetos aliando a administração pública com a privada, permitindo que tenhamos uma nova capacidade de investimento público num prazo mais curto. A capacitação, com um consultor experiente, nos proporciona trocar conhecimento e qualificar a equipe de gestores envolvidas com o tema das PPPs, de forma que tenhamos ainda mais efetividade nas ações realizadas", avaliou Marcelo Macedo - secretário municipal de finanças.

Na visão do consultor, do ponto de vista da iniciativa privada, há também responsabilidades essenciais, principalmente no sentido de conhecer o modelo de contratação pública e entender que se trata de um contrato cuja premissa é uma relevante transferência de riscos para o licitante vencedor. "Nas PPPs e concessões, a iniciativa privada é responsável por engajar capital próprio em iniciativa de interesse do setor público e, no longo prazo, ter o adequado retorno em função dos riscos transferidos pelo governo e em função da boa prestação de serviços", disse Bruno Pereira.

Segundo o presidente da FIEAC, José Adriano, a missão da instituição é buscar
oportunidades de negócios que melhorem as expectativas do setor. "Esta ação vai ao encontro do que almejamos. Neste sentido, as PPPs são uma proposta de inserção de novas tecnologias, celeridade, eficiência, economia e entrega com maior qualidade dos produtos. E, olhando por esse lado, não vejo outro caminho, se não, as PPPs. E somente o setor privado pode fazer essa grande mudança",garantiu.

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